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Exame toxicológico para motorista: o que é? Para que serve? Como realizar?

Entenda tudo sobre o exame toxicológico para motorista: o que é, para que serve, e como realizar.

23 setembro 2024 - 10h24da Redação    atualizado em 23/09/2024 às 10h33

Se você pretende fazer o exame toxicológico para motorista, saiba que é necessário coletar cabelo, pelo ou unhas, este é um procedimento necessário para detectar a presença de substâncias psicoativas. Estas substâncias, entretanto, afetam a capacidade de direção. A janela para a detecção é de 90 dias, para a segurança do motorista e dos passageiros o exame deve ser negativo.

O que é o exame toxicológico para motorista?

Trata-se de um teste que identifica se houve o consumo de substâncias psicoativas, esta avaliação ocorre em um período determinado, com prazos de 90 a 180 dias. Através desta medida, as autoridades podem garantir mais segurança no trânsito, pois já está comprovado que as drogas prejudicam a nossa capacidade de dirigir.

Por que é obrigatório?

Todos os motoristas das categorias C, D e E, devem fazer este teste, ele deve ser feito sempre que o motorista deseja obter uma CNH ou renovar. Com este exame é possível comprovar a segurança no trânsito, se o resultado der positivo, a polícia de trânsito pode impedir o motorista de dirigir e aplicar uma multa gravíssima. 

Este teste também tem o objetivo de minimizar o risco de acidentes, em vários países, muitos acidentes são provocados por pessoas que consomem este tipo de substância. Através deste exame, os motoristas podem se manter saudáveis e longe de drogas. 

Como realizar?

Para fazer o exame toxicológico para motorista, é necessário que haja uma coleta da amostra de cabelo, pelo ou unha. Com a análise destes materiais biológicos, podemos descobrir a presença de substâncias como:

  • Maconha;

  • Cocaína;

  • Anfetaminas;

  • Opióides;

  • Benzodiazepínicos.

Somente os laboratórios especializados e indicados pelo Detran, podem realizar este tipo de exame. Este exame tornou-se obrigatório em 2015, esta lei é conhecida como Lei do Caminhoneiro ou Lei do Motorista. Além das substâncias acima, é possível descobrir a presença de outras substâncias como:

  • Anfetamina, estimulante da atividade do sistema nervoso central;

  • Cocaína e derivados, como o crack;

  • Codeína;

  • Ecstasy, conhecido como “bala” (MDMA, MDA, MDE);

  • Metanfetaminas, como meth, ice e speed;

  • Heroína. 

Em que momento pode ser solicitado?

O exame toxicológico para motorista pode ser exigido em várias situações, se o motorista pretende obter as categorias C, D e E, ele deve fazer este exame. Também pode ser feito quando há a renovação da CNH, é obrigatório para a contratação de novos motoristas. 

Por que este exame é importante?

Este teste é imprescindível, afinal, ele proporciona mais segurança nas rodovias. Quando as autoridades detectam que o motorista faz uso de drogas, então, eles devem tomar medidas para evitar acidentes

As consequências de um resultado positivo no exame toxicológico

Quando o resultado for positivo, o motorista pode ter sérias consequências, veja, agora, algumas delas abaixo:

1.° Perda da CNH

Se o motorista tiver a categoria C, D e E ele pode ser impedido de renovar a CNH, também poderá resultar na suspensão.

2.° Demissão por justa causa 

Sempre que o exame toxicológico fizer parte do processo seletivo, o resultado positivo pode gerar uma demissão por justa causa. 

3.° Incapacidade para novas oportunidades de trabalho 

Este procedimento se aplica principalmente para aqueles que possuem a EAR (exerce atividade remunerada), para estes casos, o exame toxicológico é um pré-requisito para a contratação. Caso o motorista tenha um histórico positivo, certamente ele pode ter dificuldades para conseguir emprego. 

4.° Processos judiciais 

Se este exame está relacionado com acidente de trânsito ou a outras infrações, o motorista pode sofrer processos judiciais. 

As multas podem mudar conforme a legislação local, se estiver comprovado a presença de substâncias psicoativas, o motorista pode pagar multa e ter pontuação na carteira. As drogas lícitas e ilícitas podem ser descobertas ainda, através de urina e sangue, é permitido que o motorista busque por orientação jurídica, para contestar um resultado positivo e abrir uma ação judicial.

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