Para quem não tem CNH, saiba que existem motos que não precisam de CNH, esta é uma lei pouco conhecida do público brasileiro. No entanto, é importante ter atenção com as classificações, para não ser penalizado (a). Esta é uma resolução, que foi publicada pelo CONTRAN em 2023, que autoriza a condução de determinados veículos sem a necessidade de CNH, esta regulamentação abrange ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade. Devido às mudanças da sociedade, a legislação também está se adaptando a estes novos comportamentos.
O que diz a lei sobre motos que não precisam de CNH?
Andar sobre duas rodas tornou-se uma atração para muitos brasileiros, afinal, este é um veículo considerado bom, bonito e barato. Estes veículos também representam a sustentabilidade, muitos possuem sistema elétrico, como é o caso dos ciclomotores, bicicletas elétricas.
No Brasil, o Conselho Nacional de Trânsito é que determina a mudança na legislação. A lei das motos que não precisam de CNH já está em vigor desde 2023, há uma lista dos veículos em duas rodas que não precisam de CNH para conduzir.
Lembre-se que as classificações são atualizadas, por isso, se você não quer levar multa é importante consultá-las. Esta lei, no entanto, visa proporcionar clareza e simplicidade para os condutores, principalmente para as regras de registro e licenciamento.
Classificações de veículos
Esta lei também pode trazer segurança e conformidade, para os pedestres e os condutores. Então, veja como ficou as classificações:
Ciclomotor
Se o veículo possui duas ou três rodas e são equipados com motor, que não ultrapassa a capacidade de 50 cm³, a sua velocidade não pode passar de 50 km/h. Geralmente, utilizamos estes veículos para deslocamentos de curta distância.
Bicicleta
As bicicletas somente conseguem se movimentar com a força humana, por isso, as bicicletas não são comparadas com motocicletas, motonetas ou ciclomotores, conforme a determinação do Código de Trânsito Brasileiro.
Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos
Nesta categoria, citamos: patinetes, skates e monociclos, esta lei libera os ciclistas e ciclomotores, eles podem se locomover sem a necessidade de usar a CNH.
Quais veículos não precisam de CNH?
Veja, agora, quais são os modelos de duas rodas que não precisam de CNH para serem conduzidos:
Zero Luna
É uma das motos que não precisam de CNH, este modelo além de ser um dos mais vendidos no país, está em conformidade com as resoluções do CONTRAN, pode ser classificado como bicicleta elétrica e não uma moto. Trata-se de um veículo, que é equipado com motor de 350W e bateria com autonomia de 40 km.
Caloi Mobylete elétrica
Tem uma versão mais moderna, com motor de 350W, bateria de íon-lítio, 36V e 10,4 Ah.
Tailg Dyfly
Devido às suas características, este pode ser comparado a uma e-bike, é similar a uma scooter. Graças ao motor de 350W, a autonomia pode chegar a 45 km.
Loop K1
Trata-se de um modelo que apresenta um design impressionante, mesmo com uma aparência frágil, este veículo pode pesar 120 kg, sua potência também é de 350W.
S1 Smart Bike
É uma moto eletrificada, possui a maior autonomia do país. Devido à carga total, a autonomia pode alcançar cerca de 141 km. Por isso, este modelo é considerado uma conquista para este segmento.
Na Resolução CONTRAN n°: 996, encontramos algumas regras para a circulação de veículos em duas rodas, por exemplo, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual. Para não ter a necessidade de CNH, as bicicletas elétricas, por exemplo, devem ter motor auxiliar de 1000W, com velocidade máxima de 32 km/h.
Se o condutor não quer pagar multa, entretanto, ele deve registrar e licenciar o veículo, também é necessário analisar as regras de trânsito e as características técnicas do veículo.
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